Invalidade Do Negócio Jurídico

  • Autor: José Franklin De Sousa
  • Editor: Clube de Autores
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Sinopsis

A expressão 'invalidade' abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser classificado pela forma retro mencionada conforme o grau de imperfeição verificado.