A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida,...
Direito Ambiental - 5. Ed. 2019
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial...
Licenciamento Ambiental
Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o...
Direito De Águas: Disciplina Jurídica Das Águas Doces - 6. Ed. - 2025.
A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces,contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Emseguida, discorre...
Novo Marco Do Saneamento Básico No Brasil
A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o...
Agência Nacional De Água E Saneamento Básico
A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo...
