Netocast - José Castanhas Neto

NETOCAST 1457 DE 04/10/2021 - BOLETIM DE DIREITO

Informações:

Sinopsis

OUÇAM O NETOCAST 1457 DE 04/10/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP - Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ - Fazenda Pública não precisa adiantar custas para citação em processo de execução fiscal - Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada - Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras - TRF1 decide que não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida - Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental - Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado - Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - PICPAY DO NETOCAS