Medicina em Debate

O SUS e o teto de gastos

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Sinopsis

Já são bilhões de reais perdidos a cada ano após a entrada em vigor da Emenda Constitucional do  Teto dos Gastos Públicos, que modificou a constituição de 88 para instituir o novo regime fiscal.  Para 2021, a perspectiva é de que o SUS tenha um orçamento R$ 35 bilhões menor que o de 2020. Se já sofríamos com a falta de investimentos públicos no SUS desde sua implementação, a precarização agora só acelera. Some-se a isso um governo que não tem o menor compromisso com a saúde da população para consolidar a tragédia. Neste episódio, abordaremos a história do financiamento da saúde, os principais dilemas e os efeitos do Teto de Gastos para o Sistema Único de Saúde.  A mediação ficou por conta de Ana Pimentel e participaram como debatedoras Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e Grazielle David, assessora da Red de Justicia Fiscal da América Latina y Caribe, co-produtora do podcast da Tax Justice Network e doutoranda em desenvolvimento econômico na Unicamp. Élida Graz